Comprometido com a construção de políticas públicas para a assistência social na cidade de São Paulo, Dulcinea Pastrello, Conselheira do COMAS, gerente executiva do Instituto Rogacionista, participou ao longo do dia 08 de julho do encontro da Comissão de Políticas Púlicas do Conselho Municipal com a SMADS.
A reunião levou as proposta da parte técnica da nova portaria da SMADS que regerá os convênios da assistência social na cidade. A reunião da Comissão aprofundou ainda a discussão que regulamenta e normatiza os Programas de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de São Paulo visando atingir a adequação destes serviços aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas Leis Federais nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nº 12.010/09, e assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária.
A reunião levou as proposta da parte técnica da nova portaria da SMADS que regerá os convênios da assistência social na cidade. A reunião da Comissão aprofundou ainda a discussão que regulamenta e normatiza os Programas de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de São Paulo visando atingir a adequação destes serviços aos princípios, diretrizes e procedimentos estabelecidos pelas Leis Federais nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e nº 12.010/09, e assegurados pelo Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Comentários